Límites jurisprudenciales a las convergencias entre el DIH-DIDH. Una mirada desde el derecho penal internacional (DPI)
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Universidad Santo Tomás, Bogotá, Colombia
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Este artículo describe analíticamente los límites jurisprudenciales a las convergencias entre el derecho internacional humanitario (DIH) y el derecho internacional de los derechos humanos (DIDH), desde la metodología de investigación basada en problemas (IBP). A través del estudio de sentencias emblemáticas del derecho penal internacional (DPI), se evidencia que, aunque ambos regímenes comparten objetivos de protección, el DIH opera como lex specialis en contextos de conflicto armado, especialmente en relación con el uso de la fuerza en el principio de proporcionalidad y el uso de menores en el reclutamiento forzado. El DIDH actúa como marco interpretativo, pero no puede sustituir ni imponer sus estándares normativos al DIH sin desnaturalizarlo. Se concluye que la articulación entre DIH y DIDH debe respetar los límites funcionales de cada régimen, para evitar inseguridad jurídica y garantizar una aplicación coherente del DPI. En este marco, el artículo propone un nuevo DICA como una vía de integración normativa contextualizada que preserve la especialidad del ius in bello.
This article analyzes the jurisprudential limits to the convergences between International Humanitarian Law (IHL) and International Human Rights Law (IHRL), based on the problem-based research (PBI) methodology. Through the study of emblematic judgments of International Criminal Law (IPL), it is shown that, although both regimes share protection objectives, IHL operates as lex specialis in contexts of armed conflict, especially in relation to the use of force in the principle of proportionality and the use of minors in forced recruitment. IHRL acts as an interpretative framework, but it cannot replace or impose its normative standards on IHL without denaturalizing it. It is concluded that the articulation between IHL and IHRL must respect the functional limits of each regime, in order to avoid legal uncertainty and guarantee a coherent application of IPR. In this framework, the article proposes the new IHRL as a way of contextualized normative integration that preserves the speciality of the ius in bello.
Este artigo descreve analiticamente os limites jurisprudenciais às convergências entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), a partir da metodologia de pesquisa baseada em problemas (IBP). Por meio do estudo de sentenças emblemáticas do Direito Penal Internacional (DPI), evidencia-se que, embora ambos os regimes partilhem objetivos de proteção, o DIH atua como lex specialis em contextos de conflito armado, especialmente no que se refere ao uso da força no princípio da proporcionalidade e ao recrutamento de menores mediante recrutamento forçado. O DIDH atua como marco interpretativo, mas não pode substituir nem impor os seus padrões normativos ao DIH sem desnaturalizá-lo. Conclui-se que a articulação entre DIH e DIDH deve respeitar os limites funcionais de cada regime, a fim de evitar insegurança jurídica e garantir uma aplicação coerente do DPI. Nesse quadro, o artigo propõe um novo DICA como via de integração normativa contextualizada que preserve a especialidade do ius in bello.
This article analyzes the jurisprudential limits to the convergences between International Humanitarian Law (IHL) and International Human Rights Law (IHRL), based on the problem-based research (PBI) methodology. Through the study of emblematic judgments of International Criminal Law (IPL), it is shown that, although both regimes share protection objectives, IHL operates as lex specialis in contexts of armed conflict, especially in relation to the use of force in the principle of proportionality and the use of minors in forced recruitment. IHRL acts as an interpretative framework, but it cannot replace or impose its normative standards on IHL without denaturalizing it. It is concluded that the articulation between IHL and IHRL must respect the functional limits of each regime, in order to avoid legal uncertainty and guarantee a coherent application of IPR. In this framework, the article proposes the new IHRL as a way of contextualized normative integration that preserves the speciality of the ius in bello.
Este artigo descreve analiticamente os limites jurisprudenciais às convergências entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), a partir da metodologia de pesquisa baseada em problemas (IBP). Por meio do estudo de sentenças emblemáticas do Direito Penal Internacional (DPI), evidencia-se que, embora ambos os regimes partilhem objetivos de proteção, o DIH atua como lex specialis em contextos de conflito armado, especialmente no que se refere ao uso da força no princípio da proporcionalidade e ao recrutamento de menores mediante recrutamento forçado. O DIDH atua como marco interpretativo, mas não pode substituir nem impor os seus padrões normativos ao DIH sem desnaturalizá-lo. Conclui-se que a articulação entre DIH e DIDH deve respeitar os limites funcionais de cada regime, a fim de evitar insegurança jurídica e garantir uma aplicação coerente do DPI. Nesse quadro, o artigo propõe um novo DICA como via de integração normativa contextualizada que preserve a especialidade do ius in bello.
Abstract
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Palabras clave
conflictos armados, convergencia normativa, derecho internacional de los derechos humanos (DIDH), derecho internacional humanitario (DIH), derecho penal internacional (DPI), límites, nuevo DICA, International Humanitarian Law (IHL), Human Rights (IHRL), Armed Conflict, International Criminal Law (ICCL), normative convergence, limits, Direito Internacional Humanitário (DIH), Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), conflitos armados, Novo DICA, Direito Penal Internacional (DPI), Convergência normativa, limites
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